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Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz

Confira a matéria completa.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram.

A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu.

Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passou a ter foro privilegiado ao ser diplomado – ele tomará posse como senador em fevereiro –, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação.

Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito.

O caso

Relatório do Coaf apontou operações bancárias atípicas de R$ 1,2 milhão na conta do ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro.

O documento revelou também movimentação de outros 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão dez deputados estaduais.

Queiroz recebia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um salário de R$ 8,51 mil e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro no último dia 15 de outubro.






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